Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos

O Órgão Ministerial pede que a prefeitura assegure prédio próprio, com estrutura e recursos humanos para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.

Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário

O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

Guarda Municipal ganha direito de retornar ao cargo

O Município de Santo Antônio terá que reintegrar ao cargo, um Guarda Municipal, que foi exonerado

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

Falha no dever de cuidado e vigilância.

Apelação cível. Ação de alimentos. Descendente em favor da ascendente.

Dever de solidariedade entre os familiares.

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Exame de ultrassonografia. Erro de diagnóstico.

Submissão à cirurgia desnecessária. Dever de indenizar.

Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda em estabelecimento comercial.

Dever de ressarcir. Denunciação da lide.

Ato ilícito. Agressão física. Configuração.

Elemento probatório caracterizador. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de